A acusação de plágio musical exige mais do que percepção subjetiva de semelhança.
A perícia técnica compara elementos estruturais das obras.
O que é examinado?
– Linha melódica;
– Progressão harmônica;
– Estrutura rítmica;
– Motivos musicais recorrentes;
– Similaridade substancial e não meramente superficial;
– Contexto do gênero musical.
Progressões harmônicas comuns não configuram plágio. É necessário verificar se houve reprodução significativa de estrutura criativa original.
Exemplo prático
Cantor foi acusado por semelhança em refrão. A perícia identificou que a sequência harmônica utilizada é amplamente comum no gênero musical em questão, inexistindo reprodução melódica substancial.
Conclusão: não caracterização de plágio.
